Oi pessoal! Meu nome é Marília, estou grávida de 25 semanas da Helena, e como trabalho com direito previdenciário gostaria de aproveitar a oportunidade de postar aqui no blog para falar sobre um assunto muito sério e com o qual muitas mamães só vão se preocupar as vésperas do parto...
Vamos, então, falar um pouquinho sobre licença maternidade.
Quem tem direito?
As trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social nos 120 dias em que ficam afastadas do emprego por causa do parto. É um período muito importante para os cuidados com o bebê, adaptação e amamentação. O benefício foi estendido também para as mães adotivas.
Para as mulheres que trabalham não há um mínimo de contribuições exigidas. Ou seja, se a gestante for contratada aos oito meses de gestação terá tanto direito ao benefício quanto uma que contribui a 3 ou 4 anos.
Já para as trabalhadoras autônomas, exige-se uma carência de 10 meses. Mas temos que ressaltar um detalhe importante (que poucas pessoas sabem): se essa mulher, que não está trabalhando registrada, nem contribuindo regularmente, em algum momento da sua vida profissional teve 10 contribuições ou mais, ela precisará somente de mais 3 contribuições para voltar a ter direito ao benefício (a lei fala em 1/3 da carência exigida). Então, mesmo que ela volte a recolher a partir do quarto ou quinto mês de gestação, terá sim direito a receber a licença.
Quem trabalhou registrada ou contribuiu como autônomo por 10 meses ou mais e parou de contribuir ainda tem direito ao benefício se o parto ocorrer em até 12 meses após a data da última contribuição. Se recebeu seguro desemprego, esse prazo se estende para até 24 meses.
Quem paga o benefício? Como requerer?
As gestantes que trabalham registradas em empresas receberão o benefício diretamente de seus empregadores (que depois irão compensar esse crédito com o INSS). Já as que contribuem como autônomas e as empregadas domésticas deverão requerer a licença maternidade diretamente no INSS. Para isso, basta ligar no telefone 135 para agendar o atendimento, o que também pode ser feito pelo site da Previdência (www.previdencia.gov.br).
Existe um prazo para requerer o benefício?
Muitas mamães correm para o INSS para requerer sua licença assim que os bebês nascem, com medo de perder o prazo e ficar sem o benefício. Mas não há necessidade de pressa. O benefício pode ser requerido no prazo de até 5 anos contados do nascimento da criança.
Bom pessoal, espero que essas informações possam ser úteis. Qualquer dúvida, estou a disposição!
Um grande abraço a todos!!!
